Direito e Justiça
destaques
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Tribunal de Justiça do Amazonas faz balanço de atividades de 2011
19/12/2011
O ano foi marcado por muitos momentos complicados que incluíram lavagem de roupa suja entre magistrados
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Tribunal de Justiça do Amazonas encerra o ano judiciário no Estado
16/12/2011
Na ocasião, o coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, foi homenageado pelo trabalho à frente do projeto de conciliação da Justiça Federal da 1ª Região.
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Acesso ao voto será facillitado, diz TRE-AM
14/12/2011
A Justiça Eleitoral quer identificar todos os eleitores com deficiência física no Amazonas para facilitar o acesso ao voto nas Eleições 2012.
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Projetos do governo do Estado e prefeitura Municipal recebem desaprovação do MPF-AM
09/12/2011
De acordo com os procuradores do MPF/AM, obras como as da Arena da Amazônia, BRT, Camelódromo e Monotrilho são focos de vícios e irregularidades.
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Justiça Federal bloqueia bens de ex-prefeito de Manacapuru e de outros seis réus
08/12/2011
Eles são processados em ação cautelar preparatória de ação de improbidade administrativa, em decorrência de irregularidades em projeto habitacional conhecido como 'Prosamim de Manacapuru'
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Crianças resgatadas em Manaus, pelo Conselho Tutelar, são submetidas a exames
06/12/2011
As cinco crianças seriam filhas de duas irmãs – ambas usuárias de drogas -, que teriam deixados os filhos sozinhos em casa para consumir substâncias entorpecentes
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TCU evita gastos de R$ 60 mi nas obras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus
02/12/2011
Desperdício em obra de reforma foi evitado pela fiscalização do Tribunal de Contas da União.
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Érico Desterro promete dar continuidade à modernização do TCE
30/11/2011
Erico Desterro tem 47 anos, é bacharel em direito pela Universidade do Amazonas e ingressou no TCE em 1985, como assistente técnico. Hoje, ele é o mais cotado para assumir a presidência.a seu favor já foram revelados.
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PGR vai ao Supremo contra medida provisória que reduz unidades de conservação na Amazônia
21/11/2011
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Medida Provisória (MP) 542/2011, que diminui o tamanho de três unidades de conservação (UCs) na Amazônia.
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TCE-AM pede a anulação do processo licitatório do Sigit
12/11/2011
Na última quinta-feira, 10, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas determinou a anulação do processo de licitação do Sistema Integrado de Gestão Inteligente do Trânsito (Sigit) que deve atender as necessidades do sistema de transportes urbanos de Manaus.
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