CNJ começa mutirão para julgar crimes fundiários no Pará

25/09/2011 - [13h:35m] - Direito e Justiça      

Brasília - Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) começam hoje (25) uma força-tarefa para julgar casos de homicídios decorrentes de conflitos no campo.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 1985 a 2010 foram registradas 1.580 mortes de agricultores e lideranças camponesas no estado, todas ligadas a conflitos agrários. Desse total, somente 91 foram julgados.

Durante 15 dias, o mutirão vai mobilizar o Ministério Público, a Defensoria Pública, oficiais de Justiça, advogados e todas as partes envolvidas nos processos. A expectativa do CNJ é julgar pelo menos um processo por dia, dando prioridade a episódios emblemáticos.

O primeiro caso a ser julgado durante o mutirão será a chacina da Fazenda Ubá, ocorrida no sul do estado, em 1985. Por causa da disputa pela terra 17 trabalhadores foram assassinados e tiveram casas queimadas por pistoleiros. O caso chegou a ser levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

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