Nacional,

Gerente de Fiscalização do Crea-RO concede entrevista ao site Imagem News

31/01/2012 - [12h:04m] - Notas e Agenda

O engenheiro Cícero Stresser Junior, gerente de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Rondônia (Crea-RO), concedeu entrevista ao portal de notícias Imagem News na tarde desta segunda-feira, 30. O número de obras embargadas em Porto Velho e o andamento da fiscalização em todo o estado foram os principais questionamentos.

Obras embargadas

Segundo o engenheiro, em Porto Velho foi constatado apenas um caso de embargo de obras, localizado nos últimos anos. Foi no Bairro Triângulo devido ao avanço das águas e desbarrancamento das áreas ribeirinhas. “Nós realizamos parte de fiscalização das áreas. Quando se fala em Crea a impressão é que a abrangência é apenas com a construção civil, o que não corresponde à realidade. Esse é um caso de estudo para um engenheiro agrônomo”, explicou.

Em levantamento do Conselho, cerca de 70% das obras realizadas na Capital não são devidamente registradas. Apesar de ficalizar, o Crea não possui poder de embargo, cabendo assim à Defesa Civil, mas os donos de estabelecimentos que constroem de forma irregular são punidos pelo Conselho.

Consequencias

Seguindo a determinação implicada na Lei 1.194/66 – Artigo 6º, as obras que seguem ilegalizadas têm seus donos multados. O valor da multa varia, sendo pessoa física ou jurídica. O segundo passo é a comunicação com a Prefeitura, que realiza o embargo da obra.

A lei cabe tanto à construções quanto à reformas.

Crescimento Vertical e Fiscalização

Porto Velho passa por uma fase de transformação, onde o crescimento vertical é visível. Cícero Stresser destacou ainda a necessidade de contratação de novos profissionais, para que aja fiscalização intensiva em todo o estado, acompanhando o crescimento.

“Temos a pretensão de realizar brevemente mais um processo seletivo para contratação de novos fiscais. Hoje contamos com 18 profissionais que atendem todo o estado. É um número reduzido, haja vista que o Conselho fiscaliza mais de 300 áreas profissionais atuantes em Rondônia”, disse.

Ele ainda faz um alerta à sociedade quanto a aquisição e reforma de imóveis. “Pedimos aos consumidores que verifiquem a procedência da construção do imóvel que pretendem adquirir, e essa recomendação vale também para as reformas. Em obras a partir de 30 m², aconselhamos que haja a assinatura de um engenheiro vinculado ao Crea, isso em qualquer estado”, finalizou Cícero.

Fonte: Assessoria Crea-RO