O deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) preside neste momento a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle onde o ministro da educação Fernando Haddad encontra-se para prestar esclarecimentos sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Segundo informações veiculadas na mídia nacional, o Centro de Seleção e Promoção de Eventos (CESPE), vinculado a Universidade de Brasília (UnB), foi contratada para a realização das provas por um valor três vezes maior do que no ano anterior.
O questionamento de um dos relatores do requerimento é que esse valor é muito alto e precisa ser esclarecido. “Houve declaração de que os gastos foram de 128 milhões enquanto o Tribunal de Contas da União sugeriu que o gasto seria de mais 300 milhões de reais. Existe uma controvérsia nos dados que precisam ser esclarecidos”, questiona o deputado Vanderlei Macris.
Outra denuncia feita pela mídia alega existir irregularidades no processo licitatório para a contração de empresas de segurança. Segundo informações do ministério, o contrato foi cancelado no dia 10 de novembro devido a possíveis irregularidades, porem sete dias antes do cancelamento, assessores da confiança do ministro Haddad atestaram a veracidade dos dados licitatórios.
O questionamento feito ao ministro é “qual a real razão do cancelamento? Se existe irregularidades porque seus assessores, que atestaram o cumprimento das normas, continuam trabalhando na sua gestão?”.
De acordo com o ministro, todo o processo de elaboração do ENEM é acompanhado de perto e se existe irregularidades os culpados devem responder: “Em 2009 nós tivemos o vazamento das provas e o responsável cumpre pena de mais de 5 anos. Eu defendo a condenação”. O ministro continua esclarecendo que “depois de todo o trabalho pronto o custo por aluno é menor que 50 reais. As provas são aplicadas em 1600 localidades diferentes e ainda damos isenção das taxas para ¾ dos alunos”, esclarece.
Fonte: Assessoria
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