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MPF quer saber os impactos de hidrelétricas e ferrovia em terras indígenas

01/02/2012 - [15h:12m] - Direito e Justiça      Diminuir Aumentar

 

O Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) está questionando diversos órgãos públicos para saber quais serão os impactos de três futuros empreendimentos nas terras indígenas Igarapé Lourdes e Rio Branco. Os empreendimentos são duas hidrelétricas (Ribeirão e Tabajara) e a Ferrovia Transcontinental.
 
O procurador da República Daniel Fontenele expõe que eventuais impactos devem ser previstos a fim de minimizar os danos. “Essas construções afetam diretamente o modo de vida dos indígenas, é preciso resguardar os diretos destes povos. O MPF vai acompanhar desde o início todas as discussões sobre estes projetos”, disse.
 
Foram oficiados vários órgãos, entre os quais o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da empresa Valec Engenharia, para que forneçam informações e cópias de documentos relacionados ao processo de viabilidade, licenciamento e construção das usinas e da ferrovia. Para a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram solicitadas informações acerca de sua participação nas discussões com os demais órgãos sobre as questões indígenas nos Processos de Licenciamento Ambiental.
 
Para o Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná essas informações são importantes para definir como será a atuação do órgão.

Fonte: MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

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