Nacional,

Operação Especial fiscaliza postos de combustíveis na Bahia

14/01/2012 - [12h:43m] - Geral

O Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia, em parceria com a ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Sefaz - Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia realiza, neste sábado, dia 14, operação intensa de fiscalização em postos de combustíveis da capital e interior do Estado. A operação visa identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis causando prejuízos ao consumidor.

A fiscalização acontecerá durante todo o dia, sendo que entre as principais cidades alvos da operação estão Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista em função da grande quantidade de equipamentos em atividade nesses municípios. Existem aproximadamente 1,8 mil postos de combustíveis na Bahia, sendo cerca de 210 instalados em Salvador.

Cada entidade envolvida na operação desempenhará papel específico, conforme sua área de atuação. No caso do Ibametro, os técnicos do órgão examinarão as bombas medidoras com o objetivo de verificar possíveis fraudes em relação à quantidade de litros despejada nos tanques dos veículos no ato do abastecimento.

Já a ANP focalizará sua inspeção no quesito qualidade do combustível. “Vamos verificar o teor do etanol anidro misturado à gasolina, que deve ser de até 20%, bem como o teor alcoólico do etanol hidratado, entre outros aspectos relativos à qualidade dos combustíveis”, explica o coordenador geral da ANP Nordeste, Francisco Neves. O executivo destaca ainda a implantação no Brasil do combustível mais limpo diesel S-50 (com baixo teor de enxofre), que também será observado durante a fiscalização.

“Fazemos esse tipo de operação periodicamente. Essa fiscalização articulada com outras instituições deverá ser ainda mais rigorosa em virtude da abrangência de todos os aspectos a serem observados. Estamos atentos para coibir abusos ao consumidor e à máquina do estado”, ressaltou o diretor-geral do Ibametro, Eduardo Sampaio.

Sefaz - A Secretaria da Fazenda do Estado, por meio da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis (COPEC) e Inspetorias de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito das Regiões Metropolitana, Norte e Sul, irá verificar os dados constantes no cadastro da Sefaz; a localização física do contribuinte; a vistoria do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) do estabelecimento e a checagem se as aquisições dos combustíveis ocorreram com a Nota Fiscal Eletrônica. O coordenador da COPEC Sefaz, Olavo Oliva, alerta que a Secretaria vai atuar de modo intensivo no ano em curso objetivando minimizar a sonegação no segmento especialmente junto aos revendedores que não respeitam o consumidor.

De acordo com o gerente de Ações Especiais da COPEC Sefaz, Francisco Brito, a venda de combustíveis adulterados ou em quantidade menor do que a marcada nas bombas, além de prejudicar os consumidores e causar prejuízos ao Estado, com a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, gera uma concorrência desleal no mercado. "Quem vende combustível adulterado tem mais competitividade e maior lucro, podendo até quebrar um concorrente que esteja regular", informou.

Breve entrevista com o Diretor de Regulação de Mercado do Ibametro, Edson Augusto Sales.

1. Esse tipo de fraude tem sido notada na Bahia? Desde quando? Na capital e no interior, em que cidades, bairros?

ØNão há registro deste tipo de fraude na Bahia, até o momento

2. O que o Ibametro tem feito? O órgão delegado do Inmetro na Bahia vai intensificar as ações de fiscalização com foco nesse tipo de fraude, a exemplo do Ipem Paraná?

ØO IBAMENTRO tem executado a verificação metrológica das bombas de combustíveis em todo estado da Bahia. Além disso, realiza fiscalização nos finais de semana para coibir irregularidades que venham lesar o consumidor. Juntamente com outros órgãos de regulamentação de mercado e defesa do consumidor, estamos intensificando a fiscalização nos postos de combustíveis.

3. Caso esse tipo de fraude não tenha sido detectada ainda na Bahia, qual quadro o senhor pode traçar das fraudes ocorridas em nosso estado, nos últimos meses?

As irregularidades mais comuns são:

· Mangueira danificada

· Predeterminador inoperante

· Bico estragado

· Erro maior que o admissível

4. Em caso de fraudes e outras irregularidades, o Ibametro fecha o posto? Aplica multa?

ØDe acordo com a irregularidade, o Posto pode ser notificado, autuado e/ou interditado.

5. Qual a orientação do Inmetro?

ØA portaria de verificação de bombas medidoras de combustíveis líquido INMETRO nº 23/85

6. Nesse tipo de fiscalização específica, o que os fiscais dos Ipems – Institutos de Pesos e Medidas - observam? Alguma dica para o consumidor?

· Verificar se a bomba está começando do zero

· Verificar a correspondência de volume x valor unitário x preço total a pagar.

· Em caso de dúvida no abastecimento, solicitar a verificação de bomba com a medida padrão de 20 litros.

7. Quais as medidas tomadas pelo Inmetro para coibir o tipo de fraude denunciado pelo Programa Fantástico, da rede Globo?

ØO INMETRO está desenvolvendo um sistema de proteção de modo a evitar interferência nas placas eletrônica.

8. Quanto à nova regulamentação do Inmetro sobre bombas medidoras de combustíveis, há previsão de quanto entrará em vigor? O que deve mudar?

ØDiante dos fatos, o INMETRO deve acelerar a conclusão dos trabalhos no sentido de atualizar a Portaria, considerando os avanços tecnológicos dos equipamentos.

9. Na prática, nesse tipo de fraude nas placas das bombas quais os prejuízos concretos para o consumidor?

ØO consumidor vai pagar mais do que efetivamente esta recebendo no abastecimento do seu veículo.

Ascom – Ibametro (71) 3116.3183/ (71) 9989.1645

Diretor do Ibametro - Edson Sales (71) 8637.1320

Sobre a fiscalização realizada em postos de combustíveis, o Ibametro - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, órgão delegado do Inmetro na Bahia, esclarece que:

1 - O Ibametro realiza periodicamente fiscalização nos postos de combustíveis da capital e interior do Estado com o objetivo de averiguar se os instrumentos de medição (as bombas) estão funcionando corretamente. O intuito é coibir abusos na relação comercial, evitando prejuízos aos consumidores. Desta forma os técnicos do órgão verificam se a quantidade de combustível desejada no tanque dos veículos, no ato do abastecimento, corresponde à quantidade real, respeitando os erros admissíveis, conforme determina a portaria do Inmetro (os erros admissíveis são de até 100 mililitros em cada 20 mil mililitros). Além disso, são feitas Operações Especiais nos finais de semana.

2 – Em todo o Estado, o Ibametro fiscalizou em 2011 um total de 15.657 bicos, sendo 2.117 reprovados, o que corresponde ao índice de reprovação médio de 13,5% durante o ano.

3 – DADOS DE FEIRA DE SANTANA, MAIS IMPORTANTE CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO INTERIOR DA BAHIA: Em 2011, a Regional de Feira fiscalizou um total de 3.319 bicos de bombas de combustível, sendo que 553 bicos foram reprovados. Destes 553, um total de 83 bicos foram reprovados em função de apresentarem prejuízos aos consumidores. O restante foi reprovado por apresentar outras irregularidades que não comprometem a medição, mas que oferecem riscos à segurança, tais como vazamentos e mangueiras estragadas. Em Feira de Santana estão instalados 88 postos de combustíveis, incluindo zona urbana e distritos.

3.1 – Sobre as últimas fiscalizações realizadas em Feira de Santana: Neste mês de janeiro (do dia 01/01/12 até 12/01/12 ) foram visitados 22 postos, com um total de 294 bicos verificados, sendo 36 reprovados. Desta forma, pode-se observar que as vistorias nos postos de combustíveis são contínuas e aconteceram inclusive após a matéria do Programa Fantástico, da rede Globo (08.01). Vale destacar que cada bomba de combustível vistoriada recebe a marca de verificação do Inmetro atestando a conformidade do equipamento. As bombas verificadas no ano 2012 possuem marcas de verificação ano 2013.

Fonte: Assessoria