Justiça
destaques
-
“Se não é minha, não é de ninguém”
20/02/2012
Eloá, Daniela Peres, Mércia Nakashima, Eliza Samúdio, Sandra Gomide, Eliana de Gramont, Cláudia Lessin Rodrigues e outras quatro mulheres são assassinadas diariamente no Brasil. Dos 51.434 homicídios contabilizados em 2009 Datasus), 8,3% ou 4.260 mortes atingiram mulheres. A cada dia 11 mulheres são eliminadas. Cerca de setenta por cento (70%) por seu marido ou ex-marido, noivo ou ex-noivo, namorado ou ex-namorado (é aqui que reside a violência machista ou violência de gênero, que é universal).
-
Processo sobre haitianos no Brasil corre em segredo de Justiça
18/02/2012
A situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil em busca de melhores condições de vida virou segredo de Justiça.
-
STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
16/02/2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou hoje (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano.
-
Justiça decreta prisão preventiva de bombeiro do Rio acusado de incitar a greve
10/02/2012
A Justiça do Rio de Janeiro decretou ontem (9) a prisão preventiva do cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo.
-
STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha
09/02/2012
Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a legalidade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.
-
Lei que limita ação de 1 milhão de empresas gera polêmica
07/02/2012
Cerca de 16% das companhias do país estão impedidas de firmar contratos de serviços oriundos do poder público.
-
Tragédia da Gol: Governo brasileiro vai hoje aos EUA cobrar providências
06/02/2012
Objetivo dos deputados federais e do Itamaraty é fazer com que FAA respeite ANAC e casse a licença dos pilotos do Legacy
-
Cardozo diz que policiais que cometerem crimes na Bahia vão para presídios federais
04/02/2012
O ministro da Justiça, disse que, por solicitação do governo do estado, o Depen já reservou vagas em presídios federais para encaminhar, se necessário, policiais que tenham cometido algum tipo de crime durante o movimento grevista.
-
Eliana Calmon acredita que decisão do STF deve influenciar processo envolvendo sigilo de juízes
03/02/2012
A corregedora-geral Eliana Calmon esclareceu hoje (3) que a manutenção das competências do CNJ não tem a ver com a investigação nas folhas de pagamento de 22 tribunais do país, suspensa no final do ano passado.
-
Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados
02/02/2012
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem total independência para investigar juízes, segundo definiu hoje (2), por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Devedores têm até hoje para regularizar situação na Justiça do Trabalho
02/02/2012
As empresas e pessoas físicas com débitos na Justiça Trabalhista têm até hoje (2) para regularizar a situação a fim de obter a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
-
Ministério Público, AGU e Ordem dos Advogados defendem CNJ em julgamento
01/02/2012
A manutenção integral do poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi defendida hoje (1º) por três entidades em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
-
MPF quer saber os impactos de hidrelétricas e ferrovia em terras indígenas
01/02/2012
Em Rondônia, duas novas hidrelétricas e uma futura ferrovia podem afetar terras indígenas.
-
STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ
01/02/2012
A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado.
-
Ato da Ordem dos Advogados em defesa do CNJ reúne ex-ministros, políticos, conselheiros e juristas
31/01/2012
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se hoje (31) em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um protesto na sede da Ordem em Brasília.
-
Ministra reitera necessidade de esclarecimento de circunstâncias da morte de Duvanier
25/01/2012
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, reiterou hoje (25) a necessidade de esclarecimento das circunstâncias da morte do secretário de Recursos Humanos da pasta, Duvanier Paiva Ferreira, na última quinta-feira (19), em Brasília.
-
Polícia espera concluir nesta quarta-feira remoção de móveis e demolição de casas no Pinheirinho
24/01/2012
Em um clima mais tranquilo, continuou hoje (24) o trabalho de remoção de móveis e demolição de casas desocupadas na área conhecida como Pinheirinho, na periferia da cidade.
-
Acusados de assassinar deputada Ceci Cunha serão julgados pela primeira vez 13 anos após o crime
15/01/2012
Está marcado para amanhã (16) o júri popular do caso Ceci Cunha, deputada federal alagoana que foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998.
-
TCU encontra irregularidades em obra do Dnit na BR-440
29/12/2011
O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de graves irregularidades nas obras de implantação da rodovia BR-440, próximo a Juiz de Fora, em Minas Gerais.
-
Juizados Especiais instalarão posto no Procon em Curitiba
29/12/2011
A sede do Procon em Curitiba passará a abrigar um posto avançado dos Juizados Especiais. Termo de cooperação nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (28) pela secretária da Justiça,
-
Presidente da OAB do Rio diz que associações de magistrados querem desmoralizar Eliana Calmon e esvaziar CNJ
23/12/2011
Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, há uma tentativa de "esvaziar" o conselho e "desmoralizar" a ministra Eliana Calmon.
-
Corregedora do CNJ nega quebra de sigilo de mais de 200 mil juízes e servidores
22/12/2011
A corregedora-geral de Justiça, ministra Eliana Calmon, rebateu hoje (22) as acusações de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteja promovendo quebra de sigilo fiscal e bancário de mais de 200 mil juízes e servidores do Judiciário.
-
Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ
19/12/2011
As três maiores entidades de classe da magistratura nacional, que representam os juízes estaduais, federais e trabalhistas, entraram hoje (19) com uma nova ação de inconstitucionalidade contra a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
Regularização Fundiária:Defensoria e Prefeitura protocolam mais de 500 ações na capital
16/12/2011
A Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Prefeitura de Porto Velho renovaram, pelo segundo ano consecutivo, o convênio para que a instituição continue prestando assessoria jurídica gratuita nas ações de regularização fundiária movidas pelo Executivo Municipal, através do programa “Uso Campeão”.
-
Nome de inadimplente pode ficar cinco anos em cadastro
13/12/2011
Sabido que o Superior Tribunal de Justiça deu nova redação a Súmula 323 incluindo em seu texto ideia de que o nome do devedor só pode ser mantido nos cadastros dos serviços de proteção ao crédito pelo prazo máximo de cinco anos, ressalvando, portanto, que tal situação independe da prescrição da execução. Vejamos, o texto antigo e o novo na sequência:
-
CNJ: Balanço de mutirão carcerário contabiliza liberação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente
25/11/2011
Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.
-
STF anuncia audiências públicas sobre Lei Seca.
15/11/2011
A Lei Seca, que prevê punição para motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, será tema de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012.
-
CNJ divulga informações sobre processos contra juízes
12/11/2011
Brasília - A população já pode acompanhar o andamento de processos administrativos contra magistrados em tramitação nas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados.
-
-
Ministério Público e receitas estaduais fazem operação surpresa de combate à sonegação
09/11/2011
Brasília – O Ministério Público iniciou hoje (9) uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal.
-
Ministra do TST é escolhida para vaga no Supremo Tribunal Federal
07/11/2011
Brasília – A ministra Rosa Maria Weber foi escolhida hoje (7) pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF).
-
Relatório do Ministério da Justiça aponta importância da AGU para diminuir litígios
30/10/2011
80% dos processos da AGU tratam de ações judiciárias. O volume de ações ainda estaciona o judiciário.
-
-
-
TST determina fim da greve dos Correios a partir de quinta-feira
11/10/2011
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (11) que os trabalhadores dos Correios, em greve há 28 dias, voltem ao trabalho a partir de quinta-feira (13), já que amanhã (12) é feriado nacional.
-
-
Juízes federais são ameaçados de morte em Rondônia
07/10/2011
O juiz federal Herculano Martins Nacif, titular da diretoria do foro da Justiça Federal, revelou em entrevista concedida à imprensa, hoje à tarde (07/10), que juízes federais estão sendo ameaçados de morte no Estado de Rondônia.
-
Greve dos Correios: 430 unidades descumprem decisão da Justiça do Trabalho
07/10/2011
Brasília - Das 7.486 unidades operacionais dos Correios em todo o país, 430 descumpriram hoje (7) a liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinando que cada uma delas deve ter pelo menos 40% dos empregados em atividade.
-
Para reduzir homicídios, Cardozo defende ações integradas e unidades especiais
06/10/2011
Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (6) que o país precisa ter ações mais integradas e efetivas para a redução da violência. Para ele, a impunidade é um dos principais aspectos a serem combatidos.
-
Tragédia da Gol completa cinco anos nesta quinta-feira (29/09)
27/09/2011
Familiares das 154 vítimas ainda sofrem e lutam por justiça.
-
CNJ começa mutirão para julgar crimes fundiários no Pará
25/09/2011
Brasília - Conhecido por casos emblemáticos de disputa por terras, o Pará vai receber um mutirão judiciário para tentar reduzir o número de crimes ligados a questões fundiárias sem solução no estado.
-
TRF-1 cria indefinição sobre competência para julgamento relativos à Belo Monte
24/09/2011
Brasília – Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trouxe nova indefinição para o entrave jurídico que impede a tramitação de oito processos que questionam a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
-
Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo
24/09/2011
Brasília - A Justiça Federal em São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) contra Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e mais três pessoas por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha.
-
Após cinco anos, Lei Maria da Penha reduz violência contra mulher em MT
22/09/2011
Após cinco anos de instalação da Primeira e Segunda Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, os números mostram que a Lei 11.340, conhecida como Maria da Penha, foi significativa para a redução da violência contra as mulheres.
-
Tragédia da Gol: Acidente que fez 154 vítimas completa cinco anos no dia 29 de setembro
19/09/2011
Familiares de vítimas ainda sofrem e lutam por justiça.
-
-
Presidente do TRF também libera supersalários na Câmara dos Deputados
10/09/2011
Brasília – Depois de liberar o pagamento de salários acima do teto constitucional no Senado Federal, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
-
Justiça rejeita recurso e manda prender fazendeiro condenado pela morte de Dorothy Stang
06/09/2011
Brasília - A 1ª Câmara Criminal Isolada do Tribunal de Justiça do Pará negou hoje (6) o recurso apresentado pelo fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
-
TST aprova regulamentação da CNDT e cria banco de dados de inadimplentes
27/08/2011
O Órgão Especial do TST aprovou, nesta quarta-feira, a regulamentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT). O documento prevê a criação do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas – BNDT.
-
Julgamento contra REA está em pauta no TJDFT
26/08/2011
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), impetrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que visa extinguir o Regime Especial de Apuração do Imposto (REA) sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entrou em pauta. A provável data para o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) é na próxima terça-feira, 30. O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF) teme que, uma vez julgado, existam grandes chances de uma decisão desfavorável ao setor.
Destaques
Mais Notícias
- 22/02/2012 / 11:47 - OAB-DF quer pena mais severa para motoristas que cometem homicídios culposos depois de ingerir álcool
- 22/02/2012 / 11:26 - A partir de abril, Brasil fará exigência para espanhóis que queiram entrar no país
- 20/02/2012 / 13:02 - CNJ pune com aposentadoria desembargador do Tribunal de Justiça do Rio
- 20/02/2012 / 10:41 - “Se não é minha, não é de ninguém”
- 18/02/2012 / 20:32 - Ao comentar assassinato de jornalistas brasileiros, ministra cobra federalização de crimes de extermínio
- 18/02/2012 / 14:54 - Ao citar caso Eloá, ministra cobra responsabilidade de famílias na proteção de crianças e adolescentes
- 18/02/2012 / 13:07 - Ministro do STF determina que Leonardo Bandarra e Deborah Guerner recebam salários suspensos após demissão
- 18/02/2012 / 12:59 - Processo sobre haitianos no Brasil corre em segredo de Justiça
- 17/02/2012 / 15:15 - MPF entra com ação para garantir segurança de líder comunitário no Pará
- 16/02/2012 / 21:09 - STF declara constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
- 16/02/2012 / 20:06 - Oi é multada em R$ 1 milhão por corte no serviço de telefonia fixa
- 16/02/2012 / 20:05 - Justiça condena Lindemberg Alves a 98 anos e dez meses de prisão
- 16/02/2012 / 16:24 - Lei da Ficha Limpa já tem votos suficientes para ser considerada constitucional
- 15/02/2012 / 21:58 - Julgamento da Ficha Limpa é suspenso com placar de 4 a 1 a favor da lei
- 15/02/2012 / 13:36 - Dona do jato que colidiu com avião da Gol é autuada
- 15/02/2012 / 11:11 - Governo discute denúncias de aliciamento de adolescentes
- 15/02/2012 / 11:09 - Ministério Público em Goiás é contra suspensão de páginas que avisam sobre blitz policial
- 15/02/2012 / 10:59 - STF retoma julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa
- 14/02/2012 / 21:24 - Marcos Valério é condenado a nove anos de prisão por sonegar R$ 90 milhões
- 14/02/2012 / 19:44 - Processo de furto de pertences das vítimas do acidente da Gol está em fase final
Eventos
Artigos
-
Artigos
O salvador de Estrelas-do-Mar - Por Ercias Rodrigues de Souza
-
Artigos
-
Artigos
Direito de Greve - O caso dos transportes públicos de Curitiba - Por Luiz Fernando Gomes Truiz
-
Tecnologia
A tecnologia da informação e as interações sociais - Por Daniel Oliveira da Paixão
-
Artigos
"Edmilson da Costa Pereira, o Melhor Chefe que o MP de MT ainda não teve
-
Direito
-
Segurança
-
Negócios
Mulheres na organização? O rosa fortalece e aparece. Por Odilon Medeiros*
Destaques Políticos
-
Cidadania
Programa de governo pretende melhora a vida de 35 mil rondonienses
-
Política
-
Política
Senador Ivo Cassol e representantes de Rondônia reúnem-se com ministro do STF: dívida do BERON
-
Política
Hauly apresenta balanço financeiro do Estado e elogia gestão do Legislativo
-
Política
-
Política
Colunistas
-
Luiz Flávio Gomes
46% dos presos brasileiros não concluíram o Ensino Fundamental
-
Luciano Pires
-
Bruno Peron
-
Soeli de Oliveira
-
André Marques
Meio ambiente, sacolas plásticas, poluição, legislação e alternativas
-
Pedro Cardoso
-
Luiz Leitão
-
Fábio Grinberg