Mais de 200 pessoas – entre usuários, trabalhadores e empresários do setor de transporte – puderam conhecer o Novo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado (STCRIP-MT), focado na melhor qualidade e no menor preço, conforme destaca o vice-governador Chico Daltro. A apresentação foi feita em Audiência Pública, realizada na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). A partir desta quarta-feira (15.02), o projeto também estará disponível na página eletrônica da Ager-MT (www.ager.mt.gov.br) para consulta pública até 29 de fevereiro, no link Concessão.
Após este período será feita a publicação imediata do decreto que autoriza o novo sistema, assinado pelo governador Silval Barbosa. Feito isso, o Governo do Estado como Poder Concedente está apto a publicar o edital em 15 dias, explicou o vice-governador, destacando que o novo STCRIP-MT é um sistema moderno, com as melhores técnicas do mercado.
Foram cerca de quatro anos de estudos para a elaboração do novo sistema, com a realização também de consultas públicas nos municípios do Vale do Rio Cuiabá e debates com os consórcios municipais do interior. “Vamos cumprir a decisão judicial e instalar um sistema que ofereça a melhor qualidade e o menor custo. Com essa determinação do governador Silval Barbosa e da equipe técnica de todas as instancias envolvidas nessa tarefa, queremos chegar a um resultado transformador”, frisou o vice-governador.
Conforme explica a presidente da Ager-MT, Márcia Vandoni, o novo STCRIP-MT será implantado em seis meses, tempo necessário para as empresas vencedoras da concorrência se prepararem. A partir deste prazo, serão mais quatro meses de transição entre os dois modelos (o atual e o novo). O critério é o de menor preço, desde que a empresa garanta a qualidade exigida no edital. Dessa forma, a abertura das propostas acontecerá de forma invertida: primeiro serão abertos os envelopes do preço e depois os de habilitação da empresa. “Quem estiver mais habilitada é que vence a concorrência”, reiterou Vandoni.
Os ajustes no projeto, lembra a presidente da Ager-MT, garantem a viabilidade econômica do sistema. Já em relação à frota, haverá um salto em qualidade, pois a média de idade dos veículos cairá de 10 anos para cinco a seis anos e meio.
Participaram da audiência, o promotor de Justiça de Cidadania, Miguel Slhessarenko, representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Montenegro Escobal; da Associação das Empresas de Transporte Alternativo Intermunicipal, Ailton Bueno; da Federação das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Fetramar), João Resende. Também estavam presentes Hermínia Ferreira, da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e Fabrício Carvalho, pró-reitor da UFMT.
Representando a sociedade civil organizada, compareceram o delegado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Genilson Corrêa; o presidente da União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros e Similares (Ucamb), Édio Martins; o presidente da Federação dos Moradores de Bairro (Femab), Walter Arruda, e o diretor do Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg), Sebastião Odir.
A população também foi representada por presidentes de diversos bairros de Cuiabá: bairro Bandeirantes, José Antônio Joaquim; Jardim Florianópolis, Aparecido Alves; Pico do Amor, Benedito Caldas; e Jardim Europa, Rosa Barbosa.
Fonte: Assessoria
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